Em uma operação conjunta realizada na terça-feira (24), dois comerciantes foram detidos e aproximadamente 500 quilos de peixes foram confiscados no Mercado do Peixe, localizado no bairro Praeirinho, em Cuiabá. A ação, conduzida pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) em parceria com a Vigilância Sanitária, visou combater a comercialização irregular de espécies protegidas por lei.
De acordo com informações da Polícia Civil, as espécies apreendidas incluem pintado e jaú, cuja venda e transporte são proibidos pela legislação ambiental vigente no estado de Mato Grosso. A vistoria abrangeu 22 bancadas do estabelecimento, revelando irregularidades que contrariam as normas de preservação, como a Lei Transporte Zero, em vigor desde 1º de janeiro de 2024. Essa lei veda por cinco anos o transporte, armazenamento e comercialização de diversas espécies de peixes oriundos de rios estaduais, incluindo cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado/surubim, piraíba, piraputanga, pirara, pirarucu, trairão e tucunaré, com o objetivo de combater a pesca predatória.
A prefeitura de Cuiabá, em nota oficial, esclareceu que as fiscalizações têm caráter orientativo e sanitário, focando na observância de normas de higiene e segurança alimentar. Essas ações são executadas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública em conjunto com a Vigilância Sanitária. “As ações têm caráter orientativo e de fiscalização sanitária, voltadas à observância das normas de higiene e segurança alimentar”, afirmou a prefeitura.
Wellington Campos, presidente do Mercado do Peixe, defendeu os feirantes ao alegar que eles possuíam autorização da prefeitura para operar no local até o período da Páscoa. Ele informou que uma reunião estava agendada para a tarde de terça-feira com o prefeito Abilio Brunini (PL), visando discutir a situação do espaço e buscar soluções para a continuidade das atividades comerciais. “Os feirantes teriam recebido autorização da prefeitura para atuar no local até a Páscoa”, declarou Campos, destacando a importância do encontro com o prefeito para resolver o impasse.
Os dois suspeitos foram presos em flagrante e encaminhados para as devidas providências legais. Os peixes apreendidos foram recolhidos pela Dema para destinação apropriada, conforme protocolos ambientais. A operação reforça o compromisso das autoridades com a proteção da biodiversidade aquática no estado, em meio a crescentes preocupações com a sustentabilidade dos recursos pesqueiros.
Especialistas em meio ambiente alertam que violações como essa contribuem para o declínio de populações de peixes nativos, impactando não apenas a ecologia local, mas também as comunidades que dependem da pesca sustentável. A população de Cuiabá é incentivada a denunciar irregularidades semelhantes por meio dos canais oficiais da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária.
Esta operação faz parte de uma série de fiscalizações rotineiras na capital mato-grossense, visando garantir o cumprimento das leis ambientais e sanitárias, especialmente em períodos de alta demanda, como a proximidade da Semana Santa.
