CUIABÁ 10 DE MARÇO 2026
CUIABÁ 10 DE MARÇO – Uma operação de fiscalização resultou na apreensão de mais de 2.000 litros de óleo lubrificante automotivo em uma distribuidora localizada no Mato Grosso. A ação, realizada nesta semana, teve como foco o combate à comercialização de produtos sem registro e com indícios de adulteração, que podem causar danos severos aos motores dos veículos e prejuízos financeiros aos consumidores.
A operação foi desencadeada após denúncias e o monitoramento do setor de inteligência dos órgãos reguladores. No local, as equipes identificaram galões e tambores que não apresentavam as especificações técnicas exigidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Principais Irregularidades Encontradas
De acordo com os agentes envolvidos na apreensão, as principais suspeitas que recaem sobre o lote confiscado incluem:
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Falta de Registro: Produtos sendo comercializados sem a devida autorização dos órgãos federais.
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Rotulagem Enganosa: Embalagens com informações incompletas sobre a viscosidade e o desempenho do lubrificante.
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Suspeita de Reuso: Indícios de que o óleo poderia ser reciclado (rerrefinado) de forma clandestina, sem passar pelos processos químicos necessários para garantir a segurança do motor.
“O uso de óleo fora das especificações pode causar o travamento do motor, aumento do consumo de combustível e a oxidação prematura das peças”, alertou um dos técnicos da fiscalização.
Próximos Passos e Penalidades
O material apreendido foi lacrado e passará por análises laboratoriais para confirmar a sua composição química. A distribuidora foi autuada administrativamente e poderá enfrentar multas pesadas, além da possibilidade de interdição do estabelecimento.
Os responsáveis pela empresa também podem responder criminalmente por crime contra as relações de consumo e crime ambiental, caso seja comprovado o descarte ou armazenamento inadequado de resíduos químicos.
As autoridades orientam que os consumidores sempre verifiquem se o rótulo do produto contém o número do registro na ANP e exijam a nota fiscal no ato da compra.
